A distribuição de vacinas COVID-19 é de importância primordial para todas as nações, e o transporte de vacinas através das fronteiras está se tornando a maior e mais rápida operação do mundo.Consequentemente, existe o risco de sindicatos criminosos tentarem explorar a situação.

Em resposta a esse risco e para enfrentar a ameaça representada por produtos ilegais, como medicamentos e vacinas perigosos, abaixo do padrão ou falsificados, a Organização Mundial de Alfândegas (OMA) acaba de lançar uma nova iniciativa intitulada “Projeto sobre a necessidade urgente de facilitação e controle alfandegário coordenado de remessas transfronteiriças relacionadas ao COVID-19”.

O objetivo deste projeto é interromper as remessas transfronteiriças de vacinas falsas e outros produtos ilícitos relacionados ao COVID-19, garantindo ao mesmo tempo o movimento tranquilo das remessas legítimas correspondentes.

“No contexto da pandemia, é crucial que a Alfândega facilite, na medida do possível, o comércio legítimo de vacinas, medicamentos e suprimentos médicos relacionados ao COVID-19.No entanto, as Alfândegas também têm um papel determinante a desempenhar na luta contra o comércio ilícito de produtos similares de baixa qualidade ou falsificados para proteger as sociedades”, disse o Secretário-Geral da OMA, Dr. Kunio Mikuriya.

Este projeto faz parte das ações referidas na Resolução do Conselho da OMA adotada em dezembro de 2020 sobre o Papel das Alfândegas na Facilitação do Movimento Transfronteiriço de Medicamentos e Vacinas Situacionalmente Críticos.

Seus objetivos incluem a aplicação de uma abordagem alfandegária coordenada, em estreita cooperação com as empresas produtoras de vacinas e a indústria de transporte, bem como com outras organizações internacionais, para o controle dos fluxos comerciais internacionais desses bens.

No âmbito desta iniciativa está também prevista a utilização de versões atualizadas das candidaturas do CEN para analisar as novas tendências do comércio ilícito, bem como atividades de capacitação para sensibilização sobre o comércio de vacinas falsificadas e outros produtos ilícitos.